Bolsa Atleta Program: before, during and after the Olympic and Paralympic Games Rio 2016
DOI:
https://doi.org/10.30937/2526-6314.v5.id130Keywords:
public policies for sport, public funding of sport, Olympic athlete, Paralympic athleteAbstract
The objective of this research is to provide a retrospective view of the Bolsa Atleta Program, from the perspective of its legislation, taking into account the periodization proposed by the authors. Official documents on the Bolsa Atleta program served as a basis for consultation. The analysis of selected documents was based on the following categories: beneficiaries, financial resources, control, and penalties. The creation of the Bolsa Atleta program took place in the Pre-Games Rio 2016 phase and was intended to establish a direct relationship between the Ministry of Sport and athletes, serve the beneficiaries according to technical criteria defined by Law and enable financing for the needs of athletes with a good technical level, but without financial support to maintain your sport activity. Due to the country's achievement in hosting the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games, changes were made to the program. The most significant of these was the lifting of the ban on receiving sponsorship in cash and salary. Two other changes that took place during the Games phase were greater control of the criteria and choice of competitions by the Ministry of Sport and the impediment of athletes caught in the doping test from receiving the benefit. After the completion of Rio 2016, Post-Games phase, there was only one change in the legislation, which was the athlete's faculty to join the General Social Security System.
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References
Comitê Olímpico Internacional [Internet]; 2021 [citado 24 Set 2021]. Disponível em: https://olympics.com/en/olympic-games/olympic-results.
Comitê Paralímpico Brasileiro CPB [Internet]; 2021 [citado 26 Set 2021]. Disponível em: https://www.cpb.org.br/competicoes/jogosparalimpicos?onmouseover=closeSubMenu%28%29&onfocus=closeSubMenu%28%29.
British Broadcasting Corporation BBC [Internet]; 2021. [citado 26 Set 2021]. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58311506.
Brasil. Ministério da Cidadania: Lista de beneficiados olímpicos e paralímpicos do Bolsa Atleta [Internet]; 2021 [citado 03 Set 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/7197-aprovados-governo-federal-divulga-a-maior-lista-de-beneficiados-olimpicos-e-paralimpicos-da-historia-do-bolsa-atleta.
Brasil. Ministério da Cidadania: Nação Bolsa Atleta encerra Tóquio com presença em 19 das 21 medalhas na melhor campanha do Brasil na história [Internet]; 2021 [citado 25 Ago 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/nacao-bolsa-atleta-encerra-toquio-com-presenca-em-19-das-21-medalhas-na-melhor-campanha-do-brasil-na-historia.
Brasil. Ministério da Cidadania: Na melhor campanha do Brasil na história dos Jogos Paralímpicos, Bolsa Atleta está presente em 94% das conquistas [Internet]; 2021 [citado 06 Set 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/na-melhor-campanha-do-brasil-na-historia-dos-jogos-paralimpicos-bolsa-atleta-esta-presente-em-94-das-conquistas.
Brasil. Ministério da Cidadania: Governo Federal lança guia de modalidades, atletas e investimentos nos esportes paralímpicos [Internet]; 2021 [citado 06 Set 2021].
Platonov VN. Teoria geral do treinamento desportivo olímpico. Artmed. Porto Alegre; 2004.
De Bosscher V, De Knop P, Van Bottenburg M, Shibli S. A conceptual framework for analysing sports policy factors leading to international sporting success. Eur Sport Manag Q. 2006;2(6):185-215.
Almada VE. Capacidade de implementação e estimativa de valores para a Bolsa-Atleta do Governo Federal [dissertação]. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2016.
Brasil. Lei nº 13.05, de 08 de dezembro de 2014. Altera a lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a bolsa-atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping [citado 06 Set 2021].
Brasil. Ministério da Cidadania: Bolsa- Atleta [Internet]; 2021 [citado 27 Ago 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-atleta/sobre-o-bolsa-atleta.
Brasil. Ministério da Cidadania: Governo Federal lança edital do Bolsa Atleta, agora com sistema virtual para inscrições e acompanhamento dos processos [Internet]; 2021 [citado 03 Set 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/governo-federal-lanca-sistema-virtual-para-inscricoes-e-acompanhamento-dos-processos-do-novo-edital-do-bolsa-atleta.
Nakata LE. A transição de carreira do ex-atleta de alto rendimento [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2014.
Rodrigues MB. Programa Bolsa-Atleta e sua configuração no cenário esportivo brasileiro [dissertação]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2016.
Camargo PRO. Programa Bolsa-Atleta: desenvolvimento da performance esportiva e política de Welfare State [tese]. Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2020.
Brasil. Projeto de Lei nº 3.826, de 28 de novembro de 2000. Câmara dos Deputados: institui a Bolsa-Atleta [citado 06 Set 2021]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=105048&filename=EMR+6+CEC+%3D%3E+PL+3826/2000
Brasil. Distrito Federal. Lei nº 2402, de 15 junho de 1999. Câmara Legislativa: institui o programa Bolsa Atleta e outras providências [citado 06 Set 2021]. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50360/Lei_2402_15_06_1999.pdf
Ludke EM, Marli EDAA. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU; 1986.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições.66; 1994.
Rubio K. Jogos Olímpicos da Era Moderna: uma proposta de periodização. Rev. bras. Educ. Fís. Esporte. 2010;1(24):55-68.
Brasil. Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta [citado 06 Set 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L10.891compilado.htm
Brasil. Medida Provisória nº 502, de 20 de Setembro de 2010. Normas gerais sobre desporto no Brasil [citado 06 Set 2021]. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/98082.
Brasil. Lei n° 12.395, de 16 de março de 2011. Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta [citado 06 Set 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12395.htm.
Brasil. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Lei Pelé: Normais gerais sobre o esporte no Brasil [citado 06 Set 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm.
Camargo PR, Mezzadri FM. Políticas públicas para o esporte: o programa bolsa atleta e sua abrangência na base do handebol no Brasil. Pensar a Prática. 2017;1(20):39-52.
Dias YR et al. O panorama do judô no programa “bolsa-atleta”: uma análise entre os anos de 2011 a 2013. Motrivivência. 2016; 49(28):82-98.
Reis RE, Moraes e Silva M, Figuerôa KM, Almeida BS, Mezzadri FM. Dez anos do programa federal “bolsa atleta”: uma descrição das modalidades paralímpicas (2005-2014). Pensar en Movimiento. 2015;2(13):1-18.
Anunciação FN, Moraes e Silva M, Bonin-Maoski APC, Tagliari CC, Rojo JR, Mezzadri FM. O panorama do atletismo no programa “bolsa-atleta”: uma análise entre os anos de 2011 a 2013. Caderno de Educação Física e Esporte. 2017;2(15):57-68.
Correa AJ, Moraes e Silva M, Mezzadri FM, Cavichiolli FR. Financiamento do esporte olímpico de verão brasileiro: mapeamento inicial do programa “bolsa atleta” (2005-2011). Pensar a Prática. 2014;4(17):1-15.
Camargo PR, Santos TO, Santos SC, Mezzadri FM. As características de distribuição de bolsas no programa bolsa atleta referentes a idade e ao sexo dos atletas olímpicos e paralímpicos. Revista da Alesde. 2017;2(8):18-35.
Confederação Brasileira de Boxe: Conquistas [Internet]; 2021 [citado 03 Set 2021]. Disponível em: http://www.cbboxe.com.br/sitenovo/ConquistasBoxeOlimpico.
Comitê Olímpico do Brasil: Atletas [Internet]; 2021. [citado 03 Set 2021]. Disponível em:https://www.cob.org.br/pt/cob/time-brasil/atletas/isaquias-queiroz-dos-santos/.
Comitê Paralímpico Brasileiro [Internet]; 2021. [citado 26 Set 2021]Disponível em: https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3564/brasil-conquista-mais-duas-medalhas-de-ouro-no-penultimo-dia-em-toquio-e-alcanca-melhor-campanha-da-historia-emjogosparalimpicos.
Rubio K. Atletas Olímpicos Brasileiros. São Paulo: SESI; 2015.
Paz B, Costa CR, Lourenço MRA, Starepravo FA, Rinaldi IPB. A influência do programa bolsa-atleta na trajetória profissional e pessoal de atletas de ginástica rítmica. Motrivivência. 2018;54(30):127-142.
Guimarães AS. A bolsa-atleta eleva o desempenho de seus beneficiários? Análise do período 2005-2008. Brasília: Consultoria do Senado Federal; 2009.
Brasil. Lei nº 13.155, de 04 de agosto de 2015. Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte [citado 06 Set 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13155.htm.
Brasil. Lei n° 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta [citado 06 Set 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13756.htm.
Grix J, Phillpots L. Revisiting the ‘governance narrative’: ‘asymmetrical network governance’ and deviant case of the sports policy sector. Public Policy and Administration. 2011;1(26):2-19.
Arantes AAC. Diferentes olhares sobre os jogos escolares brasileiros: retrospectiva, perspectiva dos gestores, nível técnico e atletas olímpicos [tese]. Brasília: Universidade Católica de Brasília; 2019.
Rubio K, Nunes AV. Comportamento de risco entre atletas: os recursos ergogênicos e o doping no século XXI. Revista Brasileira de Psicologia do Esporte. 2010;4(3):147-160.
Silva PRP, Neto GAM, Figueiredo VC, Santos AMPV, Jacob MHVM, Rose EH et al. Doping survey in the youth school games in Brazil. Rev Bras Med Esporte. 2017;6(23):436-440.
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