A organização dos e-Sports no Brasil: um campo em disputa
Palavras-chave:
Jogos eletrônicos, Ciberatletas, Gestão esportiva, ProfissionalizaçãoResumo
O presente estudo objetivou analisar a organização burocrática dos e-Sports no Brasil. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental de caráter descritivo e abordagem qualitativa, analisando os estatutos e regimentos das confederações e os projetos de lei sobre a regulamentação dos e-Sports no Brasil. Assim, observou-se que as confederações têm uma organização bem estruturada e buscam fomentar e difundir os e-Sports no Brasil, propondo ações que garantam o crescimento e a sustentabilidade do cenário competitivo, como também a realização de competições nacionais, mesmo que em um contexto ainda incipiente. Sobre a profissionalização foram identificadas iniciativas voltadas para regulamentação da prática, com objetivos de desenvolver o setor e garantir segurança jurídica aos ciberatletas. Por certo, as confederações, regulamentos e normativas específicas contribuem para a legitimidade da modalidade, promovendo um ambiente competitivo mais justo e transparente. Assim, pôde-se identificar a necessidade de regulamentação do setor, pois a burocratização é essencial para estabelecer bases sólidas e garantir a integridade do ecossistema esportivo.
Downloads
Referências
Hamari J, Sjöblom M. What is eSports and why do people watch it?. Internet research. 2017;27(2):211-232.
Wagner MG. On the Scientific Relevance of eSports. Proceedings of the 2006 International Conference on Internet Computing & Conference on Computer Games Development, Las Vegas, Nevada, USA, Jun 26-29. 2006; 437-442.
Pereira SK. O videogame como esporte: Uma comparação entre esportes eletrônicos e esportes tradicionais [tese]. Universidade de Brasília: Brasília; 2014.
Newzoo. Newzoo’s Global Esports & Live Streaming Market Report 2022 | Free Version [citado 09 fev 2025]. 2022. Disponível em https://newzoo.com/resources/trend-reports/newzoo-global-esports-live-streaming-market-report-2022-free-version.
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 2008.
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016.
Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Instituí o Código Civil [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.
Brasil. Lei nº 10.264, de 16 de junho de 2001. Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10264.htm.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Coelho VN. A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica [tese]. Universidade Federal de Ouro Preto: Ouro Preto; 2021.
Souza IC. Possibilidade de proteção intelectual e de regulamentação do eSports no Brasil [tese]. Universidade do Sul de Santa Catarina: Tubarão; 2021.
CBDEL. Estatuto: Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos CBDEL [citado 09 fev 2025]. Jundiaí: Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 2023. Disponível em https://cbdel.com.br/portal/index.php/governancia-transparencia/2-estatuto-e-regimento.
CBGE. Estatuto da Confederação Brasileira de Games e Esports – CBGE [citado 09 fev 2025]. Rio de Janeiro: Confederação Brasileira de Games e Esports; 2019. Disponível em https://cbge.com.br/governancia/.
Corraide MT. Análise dos aspectos jurídico-trabalhistas do jogador de Esports no Brasil. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria-FADISMA. 2020;15(1):1-23.
Brasil. Decreto - Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Presidência da República, 1943. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Melo AF. A inclusão digital na escola para a erradicação do analfabetismo tecnológico. e-Mosaicos. 2016;5(10):21-30.
Bourg JF, Gouguet JJ. Economia do esporte. Bauru: EDUSC; 2005.
Dos Santos Neto AAM. A estrutura organizacional do futebol profissional no Brasil e o Clube dos 13: análise comparativa entre os modelos de organização do futebol brasileiro, europeu e das ligas nos EUA [tese]. Universidade Federal da Bahia: Salvador; 2009.
Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 205, de 02 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre o eSports [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; 2023. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2346952.
Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 70, de 02 de fevereiro de 2022. Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; 2022. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2313858.
Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 7747, de 35 de maio de 2017. Institui o esporte virtual [citado 09 fev 2025]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; 2017. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2139618.
Cruz EO, Alban CE, Costa DC. Um estudo comparado dos direitos trabalhistas dos atletas de e-Sports através do olhar histórico-cultural de Huizinga. Direito UNIFACS. 2024;285:1-22.
Marchi Junior W. "Sacando" o voleibol: do amadorismo à espetacularização da modalidade no Brasil (1970-2000) [tese]. Universidade Estadual de Campinas: Campinas; 2001.
De Almeida BS, Vlastuin J, Marchi Júnior W. O “Pais do Futebol” que joga com as mãos: a gestão esportiva da Confederação Brasileira de Voleibol. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva. 2012;2(2):144-162.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Olimpianos - Journal of Olympic Studies
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores autorizam que outros copiem e redistribuam o material em qualquer suporte ou formato. Remixar, transformar, e criar a partir do material. Não pode usar o material para fins comerciais.
